Normalmente as pessoas ao comprar um lote de terreno não costumam dar muita atenção aos detalhes de uma negociação como essas, seja porque normalmente os valores investidos na compra de um terreno costumam ser inferiores ao investido numa casa ou apartamento, bem como a manutenção e cuidados com um terreno são mais simples do que manutenção de uma casa ou apartamento, ou, até mesmo, por falta de informação da melhor maneira como proceder.

No entanto, reside de grande risco uma compra de um terreno se você não se atentar para alguns detalhes, pois poderá jogar dinheiro fora ou comprar um problema, e ninguém está interessado nisso, não é mesmo?

Sendo assim, é importante você se atentar para as seguintes questões:

1 – Conhecer o terreno “in loco” – parece básico, mas muitas pessoas compram terrenos sem sequer visita-los pessoalmente. Às vezes recebem um terreno como pagamento numa negociação de um outro bem e sequer visitam esse imóvel, que por vezes se trata de um lamaçal ou um aclive que parece até um precipício, ou ainda, sem qualquer infraestrutura de urbanização no seu acesso (sem rua, luz ou água). Portanto, a dica é que você visite pessoalmente o terreno que lhe foi oferecido ou que viu no anúncio.

2 – Analisar a documentação – como na aquisição de qualquer imóvel, na compra de um terreno isso deve ser observado ainda com mais atenção, pois é muito comum pessoas venderem terrenos que nem sequer existem de verdade. Não digo que não existem fisicamente. Você pode estar fechando negócio com o vendedor e apertando a mão dele pisando no próprio terreno. Digo que não existem juridicamente, ou seja, documentalmente. Por vezes o vendedor nem proprietário é, trata-se de um posseiro. Portanto, a dica aqui é que você, acompanhado do corretor de imóveis da sua confiança, peça para analisar a certidão de ônus reais deste terreno, para averiguar se ele é mesmo um lote regularizado, com matrícula individualizada no registro de imóveis, dentro de um loteamento aprovado pelo poder público.

3 – Checar a infraestrutura do terreno e da localidade – é importante você analisar junto com a documentação e na visita ao terreno, se o mesmo está com sua infraestrutura em pleno funcionamento, isto é, se tem rua de acesso ao terreno, devidamente reconhecida pela prefeitura, se o terreno está devidamente cercado com as propriedades vizinhas (dentro das confrontações certas) e se o terreno tem ligação de água. Além disso, cheque previamente no zoneamento ou plano diretor do município se é possível você construir o projeto que você pretende ou se há restrições de construção devido a alguma área de preservação.

4 – Fechando o negócio – assim como na compra de qualquer outro imóvel, é importante você fechar a compra do terreno através de uma escritura de compra e venda, devidamente lavrada em cartório e, em seguida, levá-la ao registro de imóveis. Dessa forma, a propriedade fica devidamente regularizada em seu nome e você, a partir daí, poderá dar entrada em qualquer projeto de construção que deseje realizar dentro dos parâmetros permitidos pela prefeitura. Ainda se comprar financiado, quando concluir o pagamento final da última parcela, não deixe de pagar os tributos devidos e fazer a escritura definitiva e registrar. Comprando financiado você não fica impedido de aprovar o projeto para construir, mas sempre regularize tudo no registro de imóveis, tanto o projeto quanto a quitação do financiamento do terreno.

5 – Os cuidados com os terrenos “em condomínio fechado” – você seguindo os passos anteriores, principalmente a análise da documentação, você estará protegido de cair em algum golpe ou de comprar “gato por lebre”. Os chamados terrenos em condomínio fechado devem seguir exatamente o trâmite de um terreno fora de condomínio. Com a intenção de dar mais segurança, surgiram os condomínios fechados, que, juridicamente não existem com tal denominação. Ocorre que, proprietários de terras que tinham interesse em lotear (dividir em lotes) sua grande extensão de terra, por vezes, por não obterem da prefeitura a autorização para tal, às vezes porque os lotes não tinham o tamanho mínimo estabelecido pelo poder público, dividem suas terras por conta própria, e vendendo separadamente, em condomínio, cada uma das partes. Ocorre que ao comprar uma fração deste terreno, ao invés de um lote de terreno com matrícula própria no registro de imóveis, você se torna co-proprietário junto com diversas outras pessoas que também compraram uma faixa daquela terra, gerando assim graves transtornos para você ao querer construir uma casa naquela faixa de terra que adquiriu. Você poderá obter escritura e registrar em cartório, no entanto, não será um lote de terreno individualizado e sim uma parcela de uma propriedade em condomínio (ou seja, em conjunto) com diversas outras pessoas.

Lembre-se, portanto, de contar sempre com um corretor da sua confiança nessa procura. Estamos aqui para ajudar você nesse processo.

Fabrício Junqueira.

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